Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201640302De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, qual é o órgão responsável pelo policiamento ostensivo e preservação...1457941201640302Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasDe acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, qual é o órgão responsável pelo policiamento ostensivo e preservação da ordem pública nos Estados e no Distrito Federal?APolícia MilitarBPolícia CivilCPolícia FederalDGuarda MunicipalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150715Direito ConstitucionalPara Konrad Hesse, deve-se buscar a efetividade plena das normas constitucionais de modo que o texto constitucional se mostre eficaz ao estabelecer um...Questão 457941200418772Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200494094Direito ConstitucionalDentre as atribuições do Presidente da República, consta o poder de considerar um projeto de lei, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário a...Questão 457941200540192Direito ConstitucionalSobre as medidas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200704558Direito ConstitucionalCaso seja decretado o estado de sítio pelo Presidente da República, uma posterior suspensão do estado de sítio é da competência:Questão 457941200911242Direito ConstitucionalO Artigo 196 da Constituição Federal afirma que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Isso também significa que a saúde: I. É um direito...Questão 457941200925272Direito ConstitucionalAcerca das características do poder constituinte originário e derivado, assinale a alternativa correta.Questão 457941201271178Direito Constitucional“Nos termos definidos no Art. 37, §6º da Constituição Federal, o Brasil adota, em regra, a tese da responsabilidade _______________ do Estado por dano...Questão 457941201328572Direito ConstitucionalAcerca dos poderes estatais, analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, os poderes executivo, legislativo e judiciário possuem competências típica...Questão 457941201644849Direito ConstitucionalA respeito das promoções dos magistrados, conforme a Constituição da República, analise as afirmativas a seguir:I. É obrigatória a promoção do juiz qu...