Assinale a alternativa correta, em conformidade com o Art. 144 da C...

De acordo com os direitos sociais previstos nos Artigos 6º a 11 da CRFB/88, qual das alternativas abaixo está INCORRETA?

De acordo com o § 1º do Art. 225, qual é a responsabilidade do Poder Público em relação aos espaços territoriais protegidos?

Nos termos do art. 59 da Constituição Federal o processo legislativo compreende dentre outros a elaboração de: I – Portarias. II - Leis Delegadas. III...

As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as...

De acordo com o Art. 225 da Constituição Brasileira, qual é a principal obrigação do Poder Público em relação ao meio ambiente?

Em conformidade com o Art. 182, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em le...

A administração pública é o conjunto de órgãos, entidades, agentes e atividades que visam à realização dos fins do Estado, de acordo com os interesses...

Sobre o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:

O primeiro princípio estabelecido pelo Artigo 206 é a igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Baseado neste princípio, assinale a ...

Dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que não está inserida no artigo 3º da CF/88