Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201640560Acerca dos defeitos dos negócios jurídicos conforme o regime do Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar:1457941201640560Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilAcerca dos defeitos dos negócios jurídicos conforme o regime do Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar:Aé nulo o negócio jurídico decorrente de coação moral ou relativa, caracterizada pelo vício na declaração de vontade em virtude de fundado temor de dano iminente e considerável à pessoa do declarante, à sua família ou aos seus bens.Bocorre a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.Co silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado, caracterizando o dolo.Dé anulável o negócio jurídico simulado, assim considerado o que contiver declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira.Eocorre o erro substancial quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257630Direito CivilSobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941200285980Direito CivilNo que se refere à eficácia da lei no tempo, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Pode ser promulgada nova lei s...Questão 457941200822774Direito CivilCaio foi vítima de acidente de trânsito, tendo sido atropelado por um motorista que dirigia seu veículo em velocidade superior ao permitido pela via, ...Questão 457941200901387Direito CivilDécio (comprador) e Tício (vendedor) celebraram contrato de compra e venda de um bem imóvel que não apresentava, visualmente, nenhuma imperfeição. No ...Questão 457941201364912Direito CivilSobre o inadimplemento das obrigações, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941201483191Direito CivilCom relação às obrigações de dar coisa certa, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – A obrigação de dar coisa cert...Questão 457941201618065Direito CivilAcerca dos atos jurídicos e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser ...Questão 457941201790629Direito CivilÀ luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito do contrato de seguro, é INCORRETO o que se afirma em:Questão 457941201823752Direito CivilO Código Civil prevê que se aplicar· o instituto de desconsideração da personalidade jurídica quando houver confusão patrimonial, que pode ser caracte...Questão 457941201916505Direito CivilQuanto ao usufruto, assinale a alternativa INCORRETA.