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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Aspectos Constitucionais do Ministério Público.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue o item seguinte.
O princípio da independência funcional refere-se à autonomia
de convicção: os membros do Ministério Público não se
submetem a nenhum poder hierárquico no exercício de suas
funções institucionais.