A EBC é competente para promover a distribuição da publicação de avisos, balanços, relatórios e outras comunicações a qu...

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de...

As forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro são compostas pelos seguintes órgãos

Julgue o item subsequente, a respeito de governança regulatória, avaliação regulatória e processo de participação e controle social. A governança regu...

Considerando o Decreto nº 9.175/2017, que regulamenta a Lei nº 9.434/1997, julgue o item a seguir.Cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo, de mai...

Considerando a legislação a respeito do acesso à informação de interesse particular, de interesse coletivo ou geral, julgue os seguintes itens.Indepen...

De acordo com a Lei n.º 10.871/2004, julgue o próximo item, acerca de aspectos afetos aos cargos das agências reguladoras. É parte obrigatória do conc...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base nas diretrizes básicas para a atenção integral à saúde de pessoas privadas de l...

No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.Os objetivos do PEESP incluem incentivar a elaboração de ...

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Uma jazida constitui-se em reservatório ou depósito de petróleo ou gás, associados ou não, já iden...

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) — Lein.º 7.565/1986 —, julgue o item seguinte.Do proprietário da aeronave que realize um serviç...