Julgue o item subsecutivo à luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). Para efeitos da Lei de acesso à inf...

Quanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. A decisão sobre o processo de prestação de contas pode ser pr...

No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item.À Assembleia Geral, dirigida pelo presidente e pelos secretários do Conse...

A Lei n.° 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...

Julgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. A regulamentação do acesso à informação em nível federal somente alcança os órgãos da administração di...

Segundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.Para o exercício da profissão nos estabelecimentos hospitalares da administra...

À luz do disposto na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações, poderá o interes...

Compete à União a gestão, a coordenação e a elaboração do plano diretor de sangue, bem como planejar e coordenar a distribuição de hemoderivados para ...

A Lei n.º 5.905/1973 não inclui na constituição da receita do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)

Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.Constitui renda dos Conselhos Regionais de Química um quarto da renda ref...

Considerando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os téc...