Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201640799O Artigo 198, da Constituição Federal de 1988, apresenta as ações e serviços públicos de saúde, os quais se integram em ...1457941201640799Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: SAD-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialO Artigo 198, da Constituição Federal de 1988, apresenta as ações e serviços públicos de saúde, os quais se integram em uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Uma das diretrizes que organizam esse sistema é o (a): Acentralização, com direção única em cada esfera de governoBdescentralização, com direção bipartite em cada esfera de governoCatendimento integral, com prioridade para as atividades curativas, sem prejuízo dos serviços assistenciais Dcolaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalhoEparticipação da comunidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200578092Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 31 da Constituição do Estado de Minas Gerais/1989, são direitos assegurados ao servidor público civil da Administração Pública di...Questão 457941200692894Direito ConstitucionalA Administração Pública Municipal se estrutura a partir de princípios básicos estabelecidos na Constituição Federal. Além disso, o servidor público de...Questão 457941200701186Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A competên...Questão 457941200816802Direito ConstitucionalO Prefeito do município RTR determinou que todos os atos administrativos fossem incluídos em regime de restrição de acesso, com o intuito de proteger ...Questão 457941201276957Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 decreta que o sistema político do país é de um Estado Democrático de Direito, no qual “todo p...Questão 457941201531365Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante a naturalização de estrangeiros e determina que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos ...Questão 457941201703155Direito ConstitucionalZoroastro é pesquisador e estudioso da estrutura do Poder Judiciário nacional. Verifica que a estrutura da Justiça Federal, integrante da União, teve ...Questão 457941201812781Direito ConstitucionalUm determinado partido político promoveu Arguição de descumprimento de preceito fundamental para obter interpretação adequada em relação à lei de impr...Questão 457941201892997Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distri...Questão 457941201927341Direito ConstitucionalOs entes da Federação apresentam duas diferentes ordens de competência: administrativa e legislativa. Nesse sentido, a União se apresenta na Constitui...