Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201640934De acordo com o Art. 24, inciso V da Lei nº 9.394/96 – LDB, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes c...1457941201640934Ano: 2025Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Pedras de Fogo - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com o Art. 24, inciso V da Lei nº 9.394/96 – LDB, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: Assinale a alternativa INCORRETA:AAproveitamento de estudos concluídos com êxito.BPossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. CAvaliação formativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.DPossibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.EObrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011508Legislação FederalDe acordo com o art. Art. 23 da Lei l n° 12.527/2011, “São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis d...Questão 457941200150923Legislação FederalDe acordo com a resolução Normativa nº 122 de 09/11/1990, que estabelece como obrigatório o registro em Conselho Regional de Química, além daquelas li...Questão 457941200305726Legislação FederalCom base na no art. 4º da Lei nº 12.852/13, Estatuto da Juventude, “O jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e a...Questão 457941200480734Legislação FederalDe acordo com o Art. 6, inciso VI da Lei nº 13.460/2017- São direitos básicos dos usuários, entre outros, a obtenção de informações precisas e de fáci...Questão 457941200503373Legislação FederalNo que diz respeito ao Decreto nº 85.877 de 07 de abril de 1981, são privativos do Químico o exercício das atividades abaixo discriminadas, quando exe...Questão 457941200505547Legislação FederalSobre o PRONAF, é correto afirmar que, EXCETO:Questão 457941200923184Legislação FederalEm conformidade com a Lei 2.800 de 18 de junho de 1956, faz parte das Regionais de Química:I. Registrar os profissionais de acordo com a presente lei ...Questão 457941201351054Legislação FederalDe acordo com o Decreto Nº 7.053/2009 que Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhament...Questão 457941201728180Legislação FederalResolução Normativa nº 198 de 17/12/04 Define as modalidades profissionais na área da Química. São consideradas modalidades do campo profissional da E...Questão 457941201839406Legislação FederalEm consonância com a Resolução Normativa nº 95 de 19.09.1986, que dispõe sobre processamento industrial por meio de operações unitárias da indústria q...