O Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garant...

Q: O Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discrimi

A) assegurar a assistência técnica rural e estimular a melhoria da infraestrutura de moradia. | B) promover a educação e incentivar a orientação profissional agrícola para os trabalhadores. | C) instituir políticas públicas e privadas voltadas para o desenvolvimento sustentável dos remanescentes das comunidades dos quilombos, respeitando as suas tradições. | D) incentivar o desenvolvimento das atividades produtivas e de lazer no campo. | E) o Estado, vez que reconhecida a propriedade definitiva, emitir aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras os títulos respectivos.

457941201641122

Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial

O Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Nesse sentido, o poder público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra à terra, devendo

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garantir à população ne...

Questões relacionadas para praticar

O Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garantir à população ne...

Questões relacionadas para praticar