De acordo com a Resolução do Conama n.º 2/2012, o prazo de validade...

Com base na Lei n.º 6.938/1981, julgue o itemquanto ao licenciamento ambiental. É necessário emitir licenciamento ambiental para a construção e(ou) in...

A Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações definem a Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. Com base nessa informação, assinale a alterna...

Com base na Lei n.º 6.938/1981, julgue o item quanto ao licenciamento ambiental. Licenciamento, registros e autorizações relacionadas à flora e à faun...

Julgue o item a respeito dos princípios da Administração Pública. O princípio da precaução privilegia medidas preventivas como forma de se evitarem da...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.A reserva legal deve ser conservada com cobertur...

Com base no texto acima, julgue o item seguinte.Mais de cem milhões de brasileiros utilizam vias alternativas à rede de esgoto para lidar com os dejet...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.Entre as atividades ou os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, podem‑se citar: p...

Conforme a Lei n.o 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e o Decreto...

Conforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende‐se por coleta seletiva o(a)

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.Nos pantanais e nas planícies pantaneiras, não é...