Quanto ao poder constituinte, aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item a s...

Ao planejar a atividade econômica, o Estado deve, conforme previsão constitucional, observar o princípio da livre iniciativa, atuando apenas de forma ...

A respeito das forças armadas, julgue o item que se seguem.As polícias militares, os corpos de bombeiros militares e as polícias civis subordinam-se a...

Todo trabalhador tem direito ao seguro-desemprego, independentemente de ter saído do emprego por vontade própria ou involuntariamente.

Um militar, para a defesa de seus direitos, impetrou mandado de segurança (MS) no STJ para questionar ato coator que, conforme sua alegação, teria sid...

Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.O princípio jurídico da dignidade da pessoa humana orienta os objetiv...

A mutação constitucional caracteriza o denominado poder constituinte

A educação, um direito assegurado a todos e um dever exclusivo do Estado, deve ser promovida pelo Estado, independentemente da colaboração da sociedad...

Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue.Desenvolver políticas públicas para a redução da...

Com relação aos Poderes da República e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequentes,Cabe à Advocacia-Geral da União a representação jud...

Com relação à ADI e à ADIO, julgue os itens subsecutivos. O atual posicionamento do STF admite a fungibilidade entre a ADI e a ADIO.