Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.No desempenho de sua função, o mediador poderá reunir-se co...

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.Na ação que tiver por objeto o cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, e...

Com base na Constituição Federal de 1988, no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alte...

Considerando o direito processual civil, julgue o item.Oslitisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes dist...

Considerando o direito processual civil, julgue o item. A expedição de alvará judicial e a extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufr...

Com base no CPC/2015, julgue o item seguinte acerca do cumprimento de sentença.O preceito cominatório (astreintes) fixado de modo a compelir o executa...

Considerando o Código de Processo Civil, pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorá...

Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.Na pendência de ação possessória, é vedado, tanto ao autor qua...

A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária.No procediment...

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisco...

Acerca dos recursos, julgue o item. Suponha‐se que tenha havido interposição de recurso extraordinário em face de determinado acórdão, sendo que a que...