Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201641614Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir. Entre as atribuições do presidente da República inclui-s...1457941201641614Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Procedimento Legislativo | Iniciativa Legislativa | Executivo FederalAinda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir. Entre as atribuições do presidente da República inclui-se a de iniciar o processo legislativo, nos casos previstos na CF. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062997Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a opção correta.Questão 457941200324946Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.Questão 457941200371935Direito ConstitucionalA cidade de Brasília é a capital federal, sendo vedada pela Constituição Federal a transferência da sede do governo federal para outra cidade.Questão 457941200535643Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, referentes às funções essenciais à justiça. I O regime jurídico (o conjunto de normas aplicáveis) do Ministério Público na C...Questão 457941200771591Direito ConstitucionalIncluem-se nos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil a inviolabilidade do direito à igualdade, a aposentadoria, a nacion...Questão 457941200940768Direito ConstitucionalÉ vedado ao presidente da República editar medidas provisórias com força de lei acerca de matéria relativa a direito processual civil.Questão 457941201388789Direito ConstitucionalConsoante as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, na hipótese de ser imputada ao presidente da ...Questão 457941201869289Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Questão 457941202008878Direito ConstitucionalNo que se refere à segurança pública, julgue o item subsecutivo.O exercício do direito de greve é vedado aos policiais civis que atuem diretamente na ...Questão 457941202030699Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação às denominadas prerrogativas parlamentares.