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Em qual das hipóteses a seguir o negócio jurídico deve ser considerado nulo?
Na solução de antinomias normativas aparentes no direito brasileiro, prevalece o critério
José da Silva encontrou um terreno urbano de 200 m2 e lá construiu uma pequena residência onde passou a morar com sua família por 7 anos. O cidadão já...
Sobre a responsabilidade civil, segundo o entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
O representante convencional recebeu procuração com poderes ilimitados para alienar imóvel do representado. Porém, ao contratar com terceiro, contrari...
Acerca da cláusula penal, assinale a alternativa correta.
Nas obrigações de dar coisa incerta,
Na sucessão legítima, a aceitação da herança pelo herdeiro
Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se
Assinale a alternativa que está de acordo com as previsões do Código Civil sobre formação de contratos.