Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201641847Quanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Pedidos genéricos de ...1457941201641847Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Pedidos genéricos de acesso à informação não serão atendidos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080224Legislação FederalNo que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.Para o acesso a informações de interesse público, a identifi...Questão 457941200149670Legislação FederalÀ luz do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta.Questão 457941200244162Legislação FederalConforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família. A legitimidade para oposição da impenhorabilidade do bem de famíli...Questão 457941200741547Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto nº 7.724/2012, julgue o item a seguir.O acesso a informações necessárias à tut...Questão 457941200852343Legislação FederalA respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.N...Questão 457941201077925Legislação FederalAssinale a alternativa que contém os elementos do Plano de Trabalho previsto no Regulamento de Convênios da ABDI.Questão 457941201480509Legislação FederalNo que se refere ao acesso à informação, regulamentado pelo Decreto n.º 7.724/2011, julgue item. A classificação de informação no grau ultrassecreto é...Questão 457941201597091Legislação FederalDe acordo com o artigo 2º da Resolução Normativa nº 226/10 do Conselho Federal de Química, constituem também atribuições dos profissionais da Química ...Questão 457941201619496Legislação FederalJulgue o item. A realização de chamamento público no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) é obrigatória para os convênios e ...Questão 457941201982446Legislação FederalQuanto ao acesso à informação, julgue o próximo item à luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011. Constitui conduta ilícita que enseja re...