Atualmente, os Estados brasileiros, estão sofrendo profundamente com os gastos atribuídos à rubrica “pessoal”. A Lei de ...

Considerando o processo orçamentário e seus princípios, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a fase em que são estabelecidos os programas...

Uma classificação de créditos adicionais caracterizada pelo fato de sua destinação ser para o reforço de dotações orçamentárias, para as quais já exis...

No contexto da gestão fiscal responsável, o controle da despesa total com pessoal é crucial para assegurar a sustentabilidade financeira de um ente pú...

Constitui-se numa técnica orçamentária em que a alocação de alguns recursos contidos no Orçamento Público é decidida com a participação direta da popu...

O artigo 169 da CF de 1988 estabelece que “a despesa com pessoal ativo e inativo dos entes da federação, não poderá exceder os limites estabelecidos e...

Considere o excerto abaixo: A ______________ consiste em elaborar o orçamento partindo do zero, sem considerar os valores do orçamento anterior. Nessa...

A Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece diretrizes para a gestão fiscal responsável. Um dos principa...

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue as frases abaixo. I. A Lei Orçamentária Anual (LOA) possui o objetivo de promover a transparência e o eq...

A Lei Orçamentária Anual – LOA – nos leciona que os créditos adicionais têm por objetivo:

O processo de elaboração, execução e controle dos orçamentos públicos é um ciclo complexo que envolve desde a formulação de previsões orçamentárias at...