Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201641976O Estado do Espírito Santo apresenta, exclusivamente, fisionomias do bioma Mata Atlântica. NÃO está entre circunstâncias...1457941201641976Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Iúna - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAO Estado do Espírito Santo apresenta, exclusivamente, fisionomias do bioma Mata Atlântica. NÃO está entre circunstâncias que legalmente impedem o corte e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração: AExercer a função de proteção de mananciais ou de prevenção e controle de erosão; proteger o entorno das unidades de conservação. BFormar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em estágio avançado de regeneração. CPossuir excepcional valor paisagístico, reconhecido em decreto próprio pelos órgãos executivos competentes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). DAbrigar espécies da flora e da fauna silvestres ameaçadas de extinção, em território nacional ou em âmbito estadual, assim declaradas pela União ou pelos Estados, e a intervenção ou o parcelamento puser em risco a sobrevivência dessas espécies. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060588Direito AmbientalDurante uma fiscalização de rotina, o fiscal de meio ambiente constata que uma instituição está realizando o despejo de esgoto industrial não tratado ...Questão 457941200104405Direito AmbientalConsidere a responsabilidade civil do poluidor-pagador em razão de danos ambientais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) ...Questão 457941200283562Direito AmbientalEm relação à Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200685984Direito AmbientalEm relação aos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201251638Direito AmbientalConsiderando o licenciamento ambiental e a legislação relacionada, analise as afirmativas a seguir. I. Distritos industriais e Zonas Estritamente Indu...Questão 457941201453908Direito AmbientalConsidere que certa empresa de engenharia está iniciando a construção de um complexo industrial em área de grande interesse ambiental, que inclui uma ...Questão 457941201568021Direito AmbientalDe acordo com a legislação brasileira, assinale, respectivamente, a classe em que são enquadradas as águas que podem ser destinadas à irrigação de cul...Questão 457941201677575Direito AmbientalA inversão do ônus da prova não se aplica às ações de degradação ambiental.Questão 457941201763307Direito AmbientalA proteção da qualidade do ar no país possui respaldo legal na Lei nº 6.938/81, que delimita os objetivos, os princípios e os instrumentos da Política...Questão 457941201829116Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um processo administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, com o objetivo de autorizar a instalação e a operaçã...