Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201642033Julgue o item que se segue.A incapacidade relativa de uma das partes automaticamente invalida o negócio jurídico, impedi...1457941201642033Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilJulgue o item que se segue.A incapacidade relativa de uma das partes automaticamente invalida o negócio jurídico, impedindo a sua realização, mesmo que haja consentimento dos cointeressados capazes.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155794Direito CivilO dolo acidental, se ocorrer, não anula o negócio, mas implica responsabilidade por danos. Ainda que o acordo se concretize de outra maneira, o respon...Questão 457941200365667Direito CivilJulgue o item que se segue. No espectro intrincado do direito civil, o adimplemento das obrigações desdobra-se como uma sinuosa jornada, onde o devedo...Questão 457941200636209Direito CivilJulgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil brasileiro, um negócio jurídico pode ser anulado se houver erro substancial que possa ser perc...Questão 457941200966890Direito CivilJulgue o item que se segue.Um representante, para validar um negócio jurídico em nome do representado, deve provar sua qualidade e a extensão de seus ...Questão 457941200986958Direito CivilJulgue o item subsequente. Conforme o Código Civil brasileiro, os bens públicos dominicais, como os imóveis desafetados de uso comum do povo ou de uso...Questão 457941201604065Direito CivilNo contexto do Direito Civil no Brasil, somente indivíduos físicos são reconhecidos como sujeitos com capacidade de possuir direitos e deveres legais,...Questão 457941201703419Direito CivilA compensação é uma forma de adimplemento e extinção das obrigações no Direito Civil, permitindo a anulação recíproca de dívidas entre duas partes qua...Questão 457941201718271Direito CivilJulgue o item subsequente.A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que, na aplicação da lei, o juiz deve atender aos fins sociai...Questão 457941201878504Direito CivilJulgue o item que se segue. A desconsideração da personalidade jurídica, ao contrário do que se pressupõe, é um expediente amplamente acessível a qual...Questão 457941201957697Direito CivilJulgue o item que se segue.De acordo com o Decreto-Lei nº 4.657/1942, as leis brasileiras aplicam-se imediatamente aos estrangeiros residentes no Bras...