O Tesouro Nacional pode antecipar recursos destinados às transferências constitucionais a estados e municípios, mediante...

O Poder Executivo de um município encaminhou à câmara dos vereadores projeto de lei que prevê a instituição do imposto sobre transmissão de bens imóve...

No que concerne às categorias, às fontes e aos estágios da receita pública, bem como às categorias e aos estágios da despesa pública, assinale a opção...

Acerca de técnicas e princípios relacionados com o orçamento público, julgue o item a seguir. Ao produzir efeitos jurídicos e orçamentários em mais de...

No que se refere a política fiscal, distribuição de renda, transferências voluntárias e destinação de recursos ao setor privado, julgue o próximo item...

Acerca dos fundamentos de administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.A proposta orçamentária do Poder Legislativo deve ser aprese...

O Regulamento de Convênios da Apex-Brasil fixa regras sobre convênios firmados com entidades públicas ou privadas para a execução de projetos de inter...

Acerca dos instrumentos de segurança do SIAFI, julgue o item a seguir.Com autorização do titular da respectiva unidade gestora, a conformidade diária ...

A LDO determina que, junto com o relatório resumido da execução orçamentária, seja publicada a memória do cálculo das receitas desvinculadas por meio ...

No que concerne à Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue o item subsequente.Parte do montante das reservas de contingências anotadas na LOA pode ser usa...

Antes do encerramento de determinado exercício financeiro, foi constatada a necessidade de reforço da dotação para certa despesa que fora subestimada,...