Quanto à teoria geral dos contratos e os contratos...

Q: Quanto à teoria geral dos contratos e os contratos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Por regra, a compra e venda é contrato comutativo porque as partes sabem de antemão quais serão as suas prestações. Eventualmente, incidirá o elemento álea ou sorte, podendo a compra e venda assumir a forma de contrato aleatório, envolvendo riscos. | B) Na cláusula de venda com reserva de domínio, o devedor compra o bem de um terceiro, mas como não pode pagar o preço, aliena-o, transferindo a propriedade ao credor. O proprietário do bem é o credor fiduciário, mas a propriedade é resolúvel, a ser extinta se o preço for pago de forma integral pelo devedor fiduciante. | C) É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido, sendo que se dispensa o consentimento do cônjuge se o regime de bens for o da separação obrigatória. | D) É anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes se não houver consentimento dos demais descendentes e do cônjuge do alienante.

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Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: INBDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais

Quanto à teoria geral dos contratos e os contratos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.

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Quanto à teoria geral dos contratos e os contratos em espécie, assi...

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