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São considerados nulos os negócios jurídicos, EXCETO, quando
Sobre o estudo da posse e suas implicações, assinale a alternativa CORRETA.
Tema que durante muitos anos gerou intensa discussão doutrinária e jurisprudencial, o Dano Moral Coletivo passou a ser tratado na atualidade como cate...
Sobre os negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:
Quanto aos prazos prescricionais previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Em relação aos negócios jurídicos, são nulos, EXCETO:
Quanto as relações de parentesco, assinale a alternativa CORRETA.
Referentes às pessoas naturais, analise as proposições a seguir.I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil as pessoa...
Analise as seguintes proposições sobre os direitos da personalidade e marque a alternativa correta: I. É facultada a substituição do prenome por apeli...
Em sua atuação como defensora pública ou defensor público hipoteticamente é recebida a intimação de uma sentença proferida em Ação de Usucapião na mod...