Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201642445Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguirA CF estabelece hipóteses nas quais compete...1457941201642445Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | SenadoAcerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguirA CF estabelece hipóteses nas quais compete ao Senado Federal aprovar, em votação aberta e após arguição pública, a escolha de magistrados.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164073Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas. • Godofredo praticou ato de racismo.• Júlia cometeu crime hediondo. • Patrícia participou de ação de gru...Questão 457941200214880Direito ConstitucionalDe acordo com a CF e a jurisprudência do STF sobre os tribunais de contas, julgue os itens a seguir. I Lei orgânica municipal pode criar tribunal, con...Questão 457941200677609Direito ConstitucionalConstitui crime inafiançável e imprescritível a ação contra a ordem constitucional e o Estado democrático praticada por grupos armados, civis ou milit...Questão 457941200677718Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda expressamenteQuestão 457941200682724Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes.Inserem-se nas competências do TCU a fiscalização das contas nacionais das empresas sup...Questão 457941201189536Direito ConstitucionalO STF, no Habeas Corpus n.º 69.657/SP, julgado em 18/12/1992, havia reconhecido a constitucionalidade do regime integralmente fechado para o cumprimen...Questão 457941201363834Direito ConstitucionalA respeito de orçamento público, julgue o item a seguir.Além de apresentar harmonia com o plano plurianual e estar voltado para a redução de desiguald...Questão 457941201710403Direito ConstitucionalA competência para legislar sobre política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores é concorrente da União, dos estados, do Distrito Fed...Questão 457941201780648Direito ConstitucionalPara aqueles que são, nos termos da lei, reconhecidamente pobres, o Estado deve prover gratuitamente a certidão do registro civil de nascimento, de ca...Questão 457941201991211Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF). A dignida...