Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201642453Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, o grau mais sigiloso de classificação da informação, que ...1457941201642453Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Tramandaí - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, o grau mais sigiloso de classificação da informação, que conta inclusive com o maior prazo máximo de restrição de acesso, é o grau:AUltrasseguro.BUltrassigiloso.CUltrarreservado.DUltrassecreto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073782Legislação FederalEm relação aos procedimentos legislativos, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, ap...Questão 457941200224944Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 9.610/1998 — legislação sobre direitos autorais, os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiro...Questão 457941200515709Legislação FederalSobre o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, em relação a tratamento, acolhimento, recuperação, apoio, mútua ajuda e reinserção soc...Questão 457941200641531Legislação FederalEm relação às disposições preliminares, conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, ...Questão 457941201003214Legislação FederalNos termos da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil será oferecida em pré-escolas para as crianças d...Questão 457941201015780Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos especí...Questão 457941201045305Legislação FederalSegundo a Portaria MTE nº 1.510/09, o Registrador Eletrônico de Ponto (REP) deverá atender ao seguinte requisito:Questão 457941201490042Legislação FederalSegundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:Questão 457941201592785Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 4.074/2002, entende-se ingrediente inerte ou outro ingrediente como:Questão 457941201755695Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, marcar C para as afirmativas Certas, E...