Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201642518Julgue o item subsequente. Conforme a Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República pode convocar e presidir...1457941201642518Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisJulgue o item subsequente. Conforme a Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República pode convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, órgãos de consulta sobre assuntos de relevância nacional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200590674Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal determina que o Brasil deve buscar a cooperação entre os povos para o progresso da huma...Questão 457941200662180Direito ConstitucionalMaria é professora de uma escola pública e decide promover uma atividade para que seus alunos entendam os princípios fundamentais da Constituição de 1...Questão 457941200777525Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. "O legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam os a...Questão 457941201118797Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Servidores ocupantes dos cargos de agente penitenciário, agente socioeducativo e policiai...Questão 457941201154286Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 permite que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exerçam funções uns dos outros, como forma...Questão 457941201241954Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana corresponde a um dos fundamentos descritos no artigo 1º da Constituição Federal. Esse fundamento traduz a compreensão do ...Questão 457941201362025Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A União possui competência legislativa privativa para legislar sobre direito penal, processual, eleitoral, econômico, financeir...Questão 457941201497628Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição de 1988, ao estabelecer a democracia no Brasil, permitiu a suspensão do ensino de filosofia e ética nas esco...Questão 457941201878945Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros que ocupam o cargo de maneira vitalícia e são indicados pelo preside...Questão 457941201956715Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Lei nº 1.079/1950, popularmente conhecida como Lei de Crimes de Responsabilidade, estabelece infrações político-administrati...