Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201642632Os membros do Ministério Público sujeitam-se a regime jurídico especial e têm, dentre outras, a prerrogativa de vitalici...1457941201642632Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: MPE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoOs membros do Ministério Público sujeitam-se a regime jurídico especial e têm, dentre outras, a prerrogativa de vitaliciedade após;Adois anos de exercício. Bquatro anos de exercício. Cum ano de exercício. Dtrês anos de exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282175Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu Art. 70, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial d...Questão 457941200413601Direito ConstitucionalO filósofo alemão Emanuel Kant conceituou Estado como " uma multidão de pessoas vivendo em um território , cumprindo leis editadas pelo governo " Send...Questão 457941200680384Direito ConstitucionalComo medida excepcional ao princípio fundamental da autonomia dos entes federados, a Constituição Federal prevê a possibilidade de intervenção nos Est...Questão 457941200712245Direito ConstitucionalSobre as regiões metropolitanas, pode-se afirmar que são organizadas por lei(s)Questão 457941201313920Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, o ensino será ministrado com base no princípio deQuestão 457941201512943Direito ConstitucionalPodem propor Ação Declaratória de Constitucionalidade:Questão 457941201746056Direito ConstitucionalSobre o novo regime fiscal instituído pela emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, pode-se afirmar queQuestão 457941201934014Direito ConstitucionalA decisão do Supremo Tribunal Federal proferida em arguição de descumprimento de preceito fundamental,Questão 457941201947763Direito ConstitucionalO Federalismo possui como uma das características a existência de um sistema de repartição de competências entre os entes. Pelos termos da Constituiçã...Questão 457941202027545Direito ConstitucionalSobre o Habeas Corpus na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que