Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201642647São cláusulas pétreas existentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:1457941201642647Ano: 2010Banca: FADESPOrganização: CREA-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no Brasil | Direitos Fundamentais | Teoria da Separação dos Poderes | Legislativo | Estrutura dos Poderes | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSão cláusulas pétreas existentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:Aa organização financeira e tributária; a forma federativa; e os direitos e garantias individuais.Ba forma federativa; o processo legislativo ordinário; e o voto direto, secreto, universal e periódico.Cos direitos e garantias individuais; a separação dos poderes; e a forma federativa.Da separação dos poderes; as disposições da seguridade social; e o voto direto, secreto, universal e periódico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200837146Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar queQuestão 457941201015496Direito ConstitucionalO controle externo das contas do Chefe do Poder Executivo é funçãoQuestão 457941201015980Direito ConstitucionalO sistema de repartição de competência entre União, Estado e Municípios é complexo e compreende a coexistência de competência privativa, comum, concor...Questão 457941201143999Direito ConstitucionalSobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941201237935Direito ConstitucionalA Lei do Estatuto da Cidade estabelece diretrizes e objetivos para o planejamento urbano no país, que devem estar expressas no plano diretor. Sobre a ...Questão 457941201322716Direito ConstitucionalConsidere o caso hipotético de uma mineradora que foi processada e julgada por suspeita de crime ambiental em áreas de domínio da União. Para assegura...Questão 457941201393026Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941201652037Direito ConstitucionalSobre a intervenção estadual na Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar queQuestão 457941201726509Direito ConstitucionalA espécie normativa que não possui natureza jurídica de lei, mas é dotada de força de lei e é um ato sob condição de ser aprovado pelo Congresso Nacio...Questão 457941201866850Direito ConstitucionalSobre o recurso extraordinário de competência do Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar que