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De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de: I...
Com base na Lei Complementar nº 166/2021, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Não é segurado obrigatório do ...
Quando alguma pessoa pretende requerer algo à Administração Pública, deve manifestar essa vontade levando a questão ao setor público correspondente. E...
Segundo o texto da Lei Municipal nº 055/1990, esta(e) _______ institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga. Assinale a alt...
De acordo com o Código de Posturas do Município de Salto do Jacuí, o vendedor ambulante de gêneros alimentícios, no que couber, deverá, EXCETO:
De acordo com o texto do Regime Jurídico de Braga, a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a ...
Fernanda é servidora pública no Município de Sananduva e, de acordo com as prerrogativas do Regime Jurídico do Município, obteve licença para acompanh...
A Lei Complementar Municipal de Porto Alegre nº 133/1985 elenca um rol de deveres a serem seguidos pelos servidores públicos, dentre os quais define-s...
De acordo com disposições do Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Redentora, o substituto do Prefeito, nos casos de impedimento, é o Vice-Prefeito,...
Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.O plano de carreira dos servidores do Município de Eldorad...