Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201642935Em relação ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), no âmbito dos serviços regulados pelo Poder Executivo federal,...1457941201642935Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.034/2022 - Regulamentação da Lei nº 8.078/1990 para Diretrizes do SACEm relação ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), no âmbito dos serviços regulados pelo Poder Executivo federal, julgue o item que se segue.O acesso ao SAC estará disponível de forma ininterrupta.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200572081Legislação FederalSegundo a Constituição Federal, a exploração dos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros é de competência da União. Com re...Questão 457941200603460Legislação FederalNo estado X, houve a concessão de determinado serviço público, tendo o poder concedente retomado o serviço durante o prazo da concessão, por motivo de...Questão 457941200700730Legislação FederalA partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do p...Questão 457941200797870Legislação FederalNo que concerne aos crimes em espécie, julgue o item seguinte.É típica a conduta de prefeito municipal que se utiliza, indevidamente, de bens públicos...Questão 457941201061062Legislação FederalCom base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguinte.Considera-se canal avulso d...Questão 457941201073083Legislação FederalA respeito do comportamento das tarifas de saneamento básico no Brasil reguladas por contrato de concessão, bem como de seus subsídios, julgue o item ...Questão 457941201361621Legislação FederalNo tocante á Lei Anticorrupção, Julgue os próximos itens.Na esfera administrativa, no momento da aplicação de sanções previstas na Lei Anticorrupção, ...Questão 457941201657016Legislação FederalAcerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. A ANP pode exercer sua capacidade de regulação, no âmbito ...Questão 457941201897244Legislação FederalA ANATEL — entidade da administração pública federal indireta, criada como órgão regulador das telecomunicações no Brasil — está subordinada hierarqui...Questão 457941201921869Legislação FederalConsiderando os sistemas de gerenciamento de banco de dados (SGBD) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIbr), julgue o item seguinte.Cabe ao CGI...