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Assinale a alternativa que define uma parceria público-privada (PPP).
A respeito dos consórcios públicos e sua regulamentação pela Lei nº 11.107/2005, analise as seguintes assertivas: I. Os consórcios públicos poderão em...
O Art. 53, §5º da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações estabelece que “é ___________ a análise jurídica nas hipóteses previamente definidas ...
A Lei nº 14.133/2021 foi instituída com o propósito de modernizar as compras e contratações da Administração Pública, já que as leis anteriores, sobre...
Sobre bens públicos, é correto afirmar que:
Com base na Lei nº 14.133/2021, diante de um caso de empate entre duas ou mais propostas, qual o primeiro critério de desempate que a administração pú...
De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as seguintes assertivas sobre os bens públicos:I. O prédio sede da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a class...
Para Vaz (2022), com a Nova Lei de Licitações, a sistemática das modalidades de _______________ e ______________ ficou muito próxima, possuindo o mesm...
Fundamentando-se no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, Lei nº 8.112/1990, anali...
Jorge é servidor público federal do Instituto Federal Farroupilha e, no exercício da sua função, aceitou exercer a atividade de assessoramento remuner...