João tomou conhecimento de que dados genômicos afetos à sua
pessoa, colhidos por um laboratório especializado a partir de
autorização sua e que continham informações relativas à
sequência de moléculas em seus genes, estavam em poder do
Ministério Público, encontrando-se encartados em procedimento
de investigação criminal em tramitação. O objetivo da
investigação era o de apurar a autoria de crime contra a
liberdade sexual.
Ao analisar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),
João concluiu corretamente que, por serem: