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De acordo com o Decreto nº 1558 de 21 de setembro de 2011, do Munic...

📅 2019🏢 FEPESE🎯 Prefeitura de Bombinhas - SC📚 Legislação Municipal (Santa Catarina)
#Legislação Municipal de Bombinhas#Regulamentação da Lei Complementar nº 112/2010 - Decreto nº 1.558/2011

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Bombinhas - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Santa Catarina), especificamente sobre Legislação Municipal de Bombinhas, Regulamentação da Lei Complementar nº 112/2010 - Decreto nº 1.558/2011.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201642988
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Regulamentação da Lei Complementar nº 112/2010 - Decreto nº 1.558/2011
De acordo com o Decreto nº 1558 de 21 de setembro de 2011, do Município de Bombinhas (SC), nos casos de ruína ou abandono a Administração Pública elaborará laudo de vistoria e notificará o responsável pela sepultura ou seu representante legal, para que execute os serviços necessários à identificação ou conservação indicados no laudo, em um prazo de:
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