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No que se refere a intimações e citações no processo penal, assinale a opção correta.
A respeito de nulidades, assinale a opção correta.
A prisão temporária pode ser decretada pelo juiz ou pelo delegado condutor das investigações
Com relação à aplicação da lei processual no tempo, assinale a opção correta.
Em relação às provas e aos atos processuais penais, assinale a opção correta.
A respeito da prisão temporária, julgue o item que se segue.Nos crimes de tráfico de drogas, em caso de necessidade extrema comprovada, poderá ser dec...
No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.Situação hipotética: Durante uma inundação, Abel interrompeu dolosamente o serviço telefônico...
A liberdade provisória deverá ser concedida sempre que o juiz verificar a ausência de quaisquer das hipóteses previstas em lei para a decretação da pr...
Acerca do inquérito policial, julgue o próximo item.Apenas no caso em que o investigado estiver preso preventivamente, o inquérito policial deverá se ...
Acerca de diligências e outras providências em caso de investigação criminal, julgue os itens subsequentes.É vedada a interceptação telefônica quando ...