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São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição Federal de 1988...
Analise as alternativas sobre nacionalidade e marque a alternativa CORRETA.
Compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:
Sobre os direitos políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...
Considerando o que estabelecem as normas constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA.
Com relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que contempla competência exclusiva do Congresso Nacional, não sendo exigida a sanção do Presidente da República.
No que diz respeito aos chamados remédios constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a disciplina constitucional do Poder Legislativo.