Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.651/2012.
A reserva legal deve ser conservada mediante a plantação de
pinheiros pelo proprietário do imóvel rural, possuidor ou
ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica,
de direito público ou privado, sendo dispensada a aprovação
prévia por órgão competente para a exploração econômica
dessa área.