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Assinale a alternativa CORRETA, sobre a sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil, para efeitos da Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa que apresenta os princípios institucionais do Ministério Público.
Sobre as leis complementares e leis ordinárias, assinale a alternativa CORRETA.
A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação constitui, nos termos da Con...
O direito de propriedade é garantido na Constituição Federal de 1988 que também estabelece que a propriedade deve atender a sua:
A segurança pública, nos termos da Constituição Federal, é:
De acordo com os direitos e garantais fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
No caso de servidor público titular de cargo efetivo, assinale a alternativa sobre a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com ba...
Verificada a prática de ato infracional, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente poderá aplicar ao adolesc...
De acordo com a Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. Juliana e...