Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201643367Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.1457941201643367Ano: 2014Banca: IADESOrganização: METRÔ-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de Defesa | Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasCom relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta. AO estado de sítio é medida mais branda de defesa do Estado e das instituições democráticas e, diferentemente do estado de defesa, não exige autorização prévia do Congresso Nacional para que possa ser decretado pelo presidente da República. BO presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar o estado de sítio nos casos de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa e a declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira. CO decreto que instituir o estado de defesa pode indicar, como medida coercitiva, a busca e apreensão em domicílio. DA apuração de infrações penais cometidas contra os interesses de empresa pública federal insere-se no âmbito de atribuição da Polícia Federal. EO estado de defesa poderá ser decretado por prazo indeterminado na hipótese de gravíssimo comprometimento da ordem pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200274898Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200726371Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto à concessão, permissão e autorização para radiodifusão e programação de emissoras, à luz da Constituição Federal...Questão 457941200839921Direito ConstitucionalO sistema constitucional tem de prever mecanismos para que o Estado possa agir, ainda que excepcionalmente, em estados de crise. Há de se submeter o E...Questão 457941201042457Direito ConstitucionalA Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que de...Questão 457941201260635Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201489506Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 sofreu, ao longo dos últimos anos, inúmeras alterações no que diz respeito ao regramento da previdência dos servidores ...Questão 457941201514055Direito ConstitucionalConsiderando as funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201521743Direito ConstitucionalA Constituição, como norma suprema de um país, impõe limites ao respectivo processo de reformas. Acerca desse tema, assinale a alternativa que não ind...Questão 457941201689733Direito ConstitucionalConforme as disposições referentes à Administração Pública, previstas no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201802873Direito ConstitucionalNo que se refere aos diferentes tipos de manifestação do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.