Considerando os fundamentos do Estado federal brasileiro e o princípio da separação dos poderes, julgue os próximos iten...

O orçamento fiscal e o da seguridade social, integrantes da LOA, incluem, entre suas funções, a de reduzir desigualdades inter-regionais.

A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas e do estado de sítio, julgue o item a seguir. Em caso de necessidade, por comoção grave...

Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre competência das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária ...

A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte.Para que o STF julgue uma ação direta de inconstitucionalidade interventiva no c...

Acerca da organização administrativa, do controle da administração pública e das Leis n.º 8.429/1992, n.º 9.784/1999 e n.º 14.133/2021, julgue o item ...

Julgue o item seguinte, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.A CF assegura expressamente a igualdade de direitos entre o tr...

A destituição do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e territórios exige a deliberação da maioria absoluta dos membros da Câmara Legislati...

No que se refere aos métodos de interpretação da CF, assinale a opção correta.

Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 define expressamente ci...

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e a outros temas relacionados ao direito constitucional, julgue o próximo item.Como o habeas da...