Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201643571O mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será meramente honorífico e durará:1457941201643571Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: CREMERSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaTexto associadoPara responder à questão, considere o disposto na Lei Federal nº 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina.O mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será meramente honorífico e durará:A1 ano.B5 anos.C4 anos.D3 anos.E2 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050970Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 123/2006, as microempresas e as empresas de pequeno porte serão estimuladas pelo poder público e pelos Serviços Sociais Autônom...Questão 457941200447296Legislação FederalSegundo o disposto no Decreto-Lei nº 200/1967, ___________ será utilizada(o) como instrumento de ___________ administrativa, com o objetivo de assegur...Questão 457941200465116Legislação FederalO Art. 7o estabelece como objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:I. O acesso, o ingresso e a permanência ...Questão 457941200688482Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.764/1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outra...Questão 457941200885410Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial, em seu texto, garante o direito ao livre exercício dos cultos religiosos:Questão 457941201101705Legislação FederalO Art. 45 da Lei nº 14.129/2021, que trata dos laboratórios de inovação, define as seguintes diretrizes, com EXCEÇÃO da:Questão 457941201105707Legislação FederalA Lei Complementar nº 123/2006 instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Segundo o Art. 3º, para os efeitos da refe...Questão 457941201385033Legislação FederalNo ano de 2023, entram em domínio público obras como o último volume de “Em Busca do Tempo Perdido”, de Marcel Proust, “O Farol”, de Virginia Woolf e ...Questão 457941201598195Legislação FederalO Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: Prevenção e Controle de Riscos − ANVISA (2009) define que não existe um processo único e ide...Questão 457941201731785Legislação FederalNo que concerne à execução fiscal, à luz do disposto na Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa INCORRETA.