O artigo 173 da Constituição Federal permite que o Estado brasileir...

Assinale a alternatva correta:

No art. 196 da Constituição Federal está estabelecido que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econôm...

São princípios da ordem econômica, EXCETO:

Quando se usa a expressão “a Constituição é norma pura”, “puro dever ser”, a concepção de Constituição foi adotada:

Leia atentamente as assertivas abaixo e marque a que contiver uma alternativa INCORRETA:

A intervenção da União em unidade federativa é medida extrema que poderá ser efetivada mediante

Em sede de controle da constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade ou arguição de d...

O Estado organiza-se e rege-se:

Qual dos instrumentos abaixo jamais poderá ser utlizado em sede de controle concentrado de consttucionalidade, federal ou estadual:

A sistematização das leis mais complexas deve obedecer a uma hierarquia de subdivisões. Nesse sentido, assinale a alternativa que representa o esquema...