Acerca dos atos ilícitos, é correto dizer que, de ...

Q: Acerca dos atos ilícitos, é correto dizer que, de acordo com o Código Civil:

A) a deterioração ou destruição da coisa alheia, a fim de remover perigo iminente, não será considerada legítima mesmo se as circunstâncias a tornarem necessária; | B) constituem atos ilícitos mesmo aqueles praticados em legítima defesa; | C) aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, desde que não exclusivamente moral, comete ato ilícito. | D) o exercício de direito que excede o limite dos bons costumes pode ser considerado um ato ilícito; | E) a violação da boa-fé não pode ser considerada um ato ilícito;

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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito Civil

Acerca dos atos ilícitos, é correto dizer que, de acordo com o Código Civil:

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