Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201644371De acordo com a Constituição Federal de 1988, a instituição de impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quai...1457941201644371Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de Guarujá do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a instituição de impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos é de competência:ADos Estados e Municípios.BDa União.CDos Municípios.DDos Estados e do Distrito Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174023Direito ConstitucionalA irredutibilidade do salário é um direito dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal, porém, a mesma lei determina que esta prática pode aco...Questão 457941200373823Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere ao Congresso Nacional.Questão 457941200665204Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo sobre os critérios e processos para promoções, transferências, exonerações e demissões de servidores públicos. I. A promo...Questão 457941200771611Direito ConstitucionalConforme estabelecido na Constituição Federal são direitos sociais:I. A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e a moradia. II.O transporte, o l...Questão 457941200994138Direito ConstitucionalConforme estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere a nacionalidade.Questão 457941201117882Direito ConstitucionalUma das mudanças mais significativas trazidas pela Constituição Federal de 1988 diz respeito ao estabelecimento da saúde como um direito social e não ...Questão 457941201137305Direito ConstitucionalSegundo o ECA lei nº 8.069, qual das alternativas abaixo não é considerado um dever do Estado em relação a direitos assegurados da criança e do adoles...Questão 457941201496940Direito ConstitucionalAndrea e Marcelo estavam em tarde de estudos sobre as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social. Durante a leitura, concluíram ...Questão 457941201536037Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento...Questão 457941201555042Direito ConstitucionalEm relação aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, assinale a alternativa CORRETA: