Sobre os dispositivos legais da L.C estadual nº 25/1998 acerca do Colégio de
Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do MPGO, assinale a alternativa
correta:
A O Conselho Superior do Ministério Público será composto pelo Procurador-Geral de
Justiça, que o presidirá, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, e por 3 (três)
Procuradores de Justiça eleitos, para mandato de 1 (um) ano, vedada a reeleição.
B O Colégio de Procuradores de Justiça reunir-se-á mensalmente, em sessão ordinária,
ou por convocação extraordinária do Procurador-Geral de Justiça, ou por proposta de 1/2
(metade) de seus integrantes, na forma do regimento interno;
C O Conselho Superior do Ministério Público é órgão da administração superior do
Ministério Público, incumbindo-lhe velar pela observância de seus princípios institucionais;
D O Colégio de Procuradores de Justiça, órgão de administração superior do Ministério
Público, é presidido pelo Procurador-Geral de Justiça e integrado por todos os
Procuradores de Justiça que forem eleitos pelos Promotores de Justiça;