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Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social.
A ordem social tem como base o primado do trabalho e
como objetivo o bem‐estar e a justiça sociais.
Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. Quant...
De acordo com a Constituição e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto ao Tribunal de Contas da União (TCU).Os recursos...
Sobre o Conselho Nacional de Justiça, analise as afirmativas a seguir. I. O Conselho Nacional de Justiça pode rever, de ofício ou mediante provocação,...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Apenas as pessoas físicas podem ser titulares de direitos fundamentais.
O controle de constitucionalidade permite verificar a adequação de atos normativos a preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988. Consider...
Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.Na colisão entre direitos fundamentais, deve sempre preponderar aquele que ostentar...
No que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.O gozo dos direitos políticos constitui requisito básico para a investidur...
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.Direitos sociais, gênero de que é espécie o direito à educação, cuidam...
O município de Feira de Santana aprovou um orçamento anual com previsão de investimentos em infraestrutura e educação. No entanto, denúncias sobre irr...
Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.Para fim de declaração incidental de inconstitucionalidade, a cláusula...