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Sobre a inexecução de obrigações e seus efeitos, assinale a afirmação incorreta:
Arnaldo e Beatriz se casaram em 12 de fevereiro de 2001, pelo regime da comunhão parcial de bens. Do casamento resultou o nascimento de gêmeos, Cesar ...
Assinale a alternativa incorreta:
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Havendo herdeiros necessários, não é possível ao testador dispor da totalidade do pa...
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Sobre o sistema de nulidades dos negócios jurídicos, analise as assertivas abaixo e responda: I. O negócio jurídico revestido de nulidade por ausência...
Aponte a alternativa incorreta:
O prazo geral de prescrição, aplicável quando não houver prazo especial, é de:
Tendo em vista as normas de Direito Civil que regulamentam o princípio da separação patrimonial da pessoa jurídica em relação aos seus sócios, com as ...