Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201644788

Para a produção de um estudo científico que tem por finalidade anal...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ📚 Legislação Federal
#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201644788
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Para a produção de um estudo científico que tem por finalidade analisar e comparar a evolução dos casos de doenças laborais de servidores públicos no âmbito de determinado órgão municipal, certo pesquisador solicitou o acesso à qualificação pessoal e aos exames periciais e relatórios médicos de servidores públicos que tiveram afastamento das suas funções para tratamento de saúde, no período compreendido entre 2020 e 2022. O Município, contudo, negou ao pesquisador o acesso às informações solicitadas. Considerando o fato narrado e com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a negativa do órgão público está
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200101061Legislação Federal

A Lei de Acesso à informação Pública (LAI) – Lei nº 12.527/2011, é um maço na consolidação dos direitos constitucionais previstos. A LAI aborda as reg...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200136175Legislação Federal

Considere que um Agente de Trânsito e Transporte tenha recolhido a carteira de identidade de um cidadão durante uma inspeção de trânsito, recusando-se...

#Regulamentação da Expedição de Carteiras de Identidade
Questão 457941200155056Legislação Federal

Art. 3º: Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformid...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200919792Legislação Federal

As experiências de políticas públicas de cultura no Brasil, apesar dos esparsos recursos materiais e humanos que historicamente foram destinados ao se...

#Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
Questão 457941201029487Legislação Federal

Deny, no efetivo exercício da sua função de fiscal no Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE) do Estado Beta, deparou-se com as seguint...

#Ética e Disciplina para Representantes Comerciais
Questão 457941201223223Legislação Federal

Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microem...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do Instituto Consulplan