Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201644789Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, quando alguém sofrer...1457941201644789Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisEm relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, caberá: AMandado de segurança. BHabeas data. CAção direta interventiva. DHabeas corpus EMandado de injunção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031788Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre:...Questão 457941200178430Direito ConstitucionalAnalise a frase abaixo: De acordo com a Emenda Constitucional no 41/2003, é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter ...Questão 457941200762341Direito ConstitucionalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a relação entre o Sistema Sanitário e o Sistema de Justiça. ( ) A atual Co...Questão 457941200775507Direito ConstitucionalA Proposta de Emenda Constitucional nº 66, a chamada PEC das Domésticas, equipara os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos dos trabalhad...Questão 457941200777523Direito ConstitucionalDe acordo com as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria administrativa: 1. O diploma ou a habilitação legal para o exercício do cargo deve...Questão 457941200944383Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200959206Direito ConstitucionalNo Estatuto da Criança e do Adolescente consta, no artigo 15, que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pe...Questão 457941201035763Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Município será regido por:Questão 457941201347468Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de propriedade, mas a propriedade deve atender a sua função:Questão 457941201968898Direito ConstitucionalAnalise o texto abaixo: É ......................... à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igrej...