Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201644837O poder constituinte originário, responsável pela elaboração de uma nova Constituição, extingue-se com a conclusão de su...1457941201644837Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalTexto associadoJulgue os itens subsequentes, que dizem respeito ao poder constituinte no ordenamento jurídico nacional. O poder constituinte originário, responsável pela elaboração de uma nova Constituição, extingue-se com a conclusão de sua obra. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200723737Direito ConstitucionalConsiderando essa situação, julgue o item que se segue, tendo como base os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1...Questão 457941200919307Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais apresentam como limites os demais direitos constitucionais pelo princípio da relatividade ou pelo princípio da convivência da...Questão 457941201151318Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional do MP apreciar, inclusive de ofício, independentemente de provocação, a legalidade de atos administrativos praticados por...Questão 457941201243498Direito ConstitucionalEm caso de limitação da liberdade de locomoção por ato ilegal de autoridade pública, cabe, para proteger o direito de locomoção,Questão 457941201383810Direito ConstitucionalAinda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. O sigilo das comunicações telefô...Questão 457941201450396Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado e da administração pública, julgue o item subsequente. Desde que se cumpra o devido processo legal, um servidor públic...Questão 457941201651035Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais assegurados pela CF, assinale a opção correta.Questão 457941201661732Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização do poder judiciário, julgue o item seguint...Questão 457941201688279Direito ConstitucionalEm relação ao controle externo no âmbito da União, julgue os itens a seguir.I A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimo...Questão 457941202022855Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. No Brasil, as proibições constitucio...