Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201644929Sobre os Direitos Sociais, a manifestação do princípio da solidariedade internacional dos interesses dos trabalhadores e...1457941201644929Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSobre os Direitos Sociais, a manifestação do princípio da solidariedade internacional dos interesses dos trabalhadores está inserida no direito deAindependência.Bliberdade de inscrição.Cproteção especial aos dirigentes eleitos dos trabalhadores.Drelacionamento.Eautonomia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011789Direito ConstitucionalSuponha que um servidor público estável tenha sido demitido mediante decisão proferida em processo administrativo em que lhe foi assegurada ampla defe...Questão 457941200161904Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre a Defensoria Pública e sua jurisprudência no STF: I. Na ADI n° 4270, o STF declarou inconstitucional a prestaç...Questão 457941200248488Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida comoQuestão 457941200747640Direito ConstitucionalConsideradas apenas as condições de elegibilidade relativas a nacionalidade e idade estabelecidas na Constituição da República, um brasileiro naturali...Questão 457941201008802Direito ConstitucionalEm relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é certo que o controle externo a cargo do Congresso Nacional será exercido com o auxíli...Questão 457941201018120Direito ConstitucionalOs Deputados FederaisQuestão 457941201070111Direito ConstitucionalSobre as normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considere: I. A cidadania e a dignidade da pe...Questão 457941201154230Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,Questão 457941201539612Direito ConstitucionalConsidere: I. Aos membros do Ministério Público é garantida a vitaliciedade, após três anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentenç...Questão 457941202060843Direito ConstitucionalO direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado encontra-se consagrado no art. 225 da Constituição Federal. Nesse contexto,