Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201645084“Produto farmacêutico, tecnicamente elaborado ou obtido, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de...1457941201645084Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: CRF-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico | Normativas do Conselho Federal de Farmácia“Produto farmacêutico, tecnicamente elaborado ou obtido, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico." Á qual das opções a seguir corresponde essa definição?AInsumo farmacêuticoBDrogaCMedicamentoDCorrelatoEMatéria-primaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003411Legislação FederalNos termos da Lei da Ação Civil Pública (Lei n° 7.347/85), o Ministério Público:Questão 457941200100825Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Lei n° 25/37, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.Questão 457941200214706Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011, compreende, entre outros, os direitos de obter, EXCETO:Questão 457941200400876Legislação FederalConstatada a existência de empreendimento de engenharia, arquitetura ou agronomia, iniciado sem a participação efetiva de responsável técnico habilita...Questão 457941200708796Legislação FederalA Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO– é uma:Questão 457941200717750Legislação FederalAos procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades nos casos de omissão da Resolução nº 1...Questão 457941201346724Legislação FederalMarque a opção INCORRETA, considerando o regime de Convênios para a Administração Pública, regulado pela Portaria Interministerial n° 507/2011 do gove...Questão 457941201605313Legislação FederalConforme a norma ABNT NBR 13752:1996 (Perícias de engenharia na construção civil), os vícios ocultos que diminuem o valor da coisa ou a tornam imprópr...Questão 457941201609750Legislação FederalSegundo a Lei nº 3.924 de 26/07/1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, em seu Art. 20, nenhum objeto que apresente inter...Questão 457941202033934Legislação FederalUma sala tem dimensões internas de 3,6 m x 5,0 m. Segundo a norma ABNT NBR 5410:2004 Versão corrigida: 2008 (Instalações elétricas de baixa-tensão), a...