É correto afirmar:

Relativamente à usucapião, analise as proposições que se seguem e assinale a alternativa correta: I - A declaração de utilidade pública, seguida de im...

Julgue as assertivas: I - É imprescritível a pretensão da ação de investigação de paternidade; não a de petição de herança. II - A pretensão do condôm...

Analise as proposições abaixo, assinalando, na sequência, a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - Na hipótese em que se torna i...

Assinale a alternativa correta quanto às afirmações abaixo: I - A doação feita entre os cônjuges na constância do casamento importa em antecipação de ...

Julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I - Se a evicção for parcial, mas considerável, ao evicto caberá, cumulativamente, a res...

Em relação aos vícios inerentes ao negócio jurídico, é correto afirmar:

É correto afirmar:

São formas de aquisição da propriedade de bem móvel, exceto:

Leia com atenção as proposições abaixo: I - A obrigatoriedade do decreto se inicia trinta dias depois de oficialmente publicado, salvo disposição em c...

Considere as afirmações abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Na linha dos impedimentos por afi...