Eduardo foi nomeado no cargo efetivo de assistente legislativo, med...

Sobre as regras previstas na Constituição Federal para vigência de Estado de Defesa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)...

Determinado município publicou o edital oficial para realização de provas e títulos para provimento de cargo efetivo e fixou o prazo de validade do co...

Quanto à separação de Poderes, analise as afirmativas a seguir. I. A Constituição brasileira reparte o exercício do poder do Estado em dois planos dis...

Assinale a alternativa que expõe, corretamente, uma competência material apenas da União, de acordo com a Constituição Federal:

Com relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, analise as afirmativas a seguir. I...

Estabelece o Art. 18, da Constituição Federal, que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Esta...